| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Fim |
Setor:ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 50 dias, 21 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 31/08/2026 11:42:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Diante da regular conclusão de todo o procedimento, encaminho ao arquivo definitivamente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Promulgar/ Publicar |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL |
| Envio: 31/08/2026 10:22:51 |
Ação: Encaminhe-se a Coordenadoria
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº XXX/2025 foi rejeitado pelo Plenário da Câmara Municipal de Porto Real e, em observância ao disposto no artigo 221 do Regimento Interno, foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal para ciência e adoção das providências cabíveis quanto à promulgação da respectiva Lei.
Ressalto que, diante do decurso do prazo legal sem a devida promulgação pelo Chefe do Executivo, cabe ao Presidente da Câmara Municipal proceder à promulgação e publicação da norma, conforme prevê o Regimento Interno.
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Considerando que o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº XXX/2025 foi mantido pelo Plenário da Câmara Municipal de Porto Real, nos termos do artigo 221, §3º, do Regimento Interno, o que implica a não conversão do projeto em lei e, portanto, a inexistência de sanção ou promulgação;
Considerando que, conforme determina o mesmo dispositivo, o resultado da apreciação foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal para ciência, não se tratando de hipótese de promulgação, já que a manutenção de veto total encerra a tramitação da matéria, conforme estabelece o §7º do artigo 221 do Regimento Interno;
Considerando, ainda, que não houve publicação pelo Poder Executivo do resultado da deliberação legislativa, o que não impede o regular prosseguimento do processo, por se tratar apenas de ato de publicidade e não de promulgação;
Diante do exposto, determino que seja realizada pela Câmara Municipal a publicação do resultado da votação do veto, para fins de ciência pública, suprindo a omissão administrativa do Executivo.
Após a publicação, arquive-se o processo, com as anotações de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação Lei 993/2026 - Publicação Lei n° 993-26
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| Recebimento: 24/08/2026 |
Fase: Leitura e Votação Única |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/08/2026 12:25:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Na Sessão Ordinária realizada em 24 de agosto de 2026, o Plenário desta Casa de Leis, contando com o quórum de 11 (onze) vereadores presentes, deliberou de forma aberta e nominal sobre os vetos apostos pelo Poder Executivo:
MENSAGEM DE VETO Nº 225/2026 (Emenda Aditiva nº 10/2026 - Casa Abrigo e Casa da Mulher): VETO MANTIDO. Colhidos 7 (sete) votos pela manutenção e 4 (quatro) votos pela rejeição, não sendo alcançado o quórum de maioria absoluta necessário para a sua derrubada.
MENSAGEM DE VETO Nº 226/2026 (Emenda Aditiva nº 11/2026 - Diretrizes do Art. 54, X): VETO MANTIDO. Colhidos 7 (sete) votos pela manutenção e 4 (quatro) votos pela rejeição, não sendo alcançado o quórum qualificado.
MENSAGEM DE VETO Nº 227/2026 (Emenda Modificativa - Limite de 5% de Suplementação): VETO REJEITADO. Alcançada a maioria absoluta exigida pelo Artigo 65, § 4º da LOM e pelo Artigo 221, § 2º do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 46/2026 - Ata da 46ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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| Recebimento: 21/08/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 21/08/2026 14:00:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o pedido de vista realizado na sessão anterior, encaminho o presente processo para pauta da próxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2026 |
Fase: Leitura e Votação Única |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 20/08/2026 09:19:19 |
Ação: Retirado
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Projeto retirado da pauta em razão de pedido de vista, nos termos do art. 196 do Regimento Interno, devendo retornar à Ordem do Dia na sessão subsequente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 45/2026 - Ata da 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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| Recebimento: 19/08/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/08/2026 08:47:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o veto encontra-se em conformidade com os trâmites regimentais e que as comissões competentes já exararam seus pareceres, encaminho o presente veto para apresentação e apreciação na próxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2026 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
| Envio: 18/08/2026 10:03:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue o parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/08/2026 11:10:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o presente processo para análise de legalidade e de técnica legislativa, nos termos dos arts. 84, inciso G, e 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2026 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
| Envio: 13/07/2026 08:57:59 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos à Coordenadoria dos Serviços Legislativos para que sejam tomadas as precauções necessárias à expedição do correspondente autografo de lei ao Poder Executivo, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/07/2026 11:49:31 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Considerando o disposto no artigo 213-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, que trata da competência da Comissão Permanente de Redação para examinar a correção da linguagem, a técnica legislativa e a redação final das proposições;
Considerando a necessidade de manifestação técnica acerca da redação final do referido Projeto de Lei;
Encaminho a matéria à Comissão Permanente de Redação para emissão de parecer, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/07/2026 10:48:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária para a 2ª discussão e a 2ª votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2026 |
Fase: 2a. Leitura e Votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 09/07/2026 10:46:46 |
Ação: Proposição Retirada da Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Em razão da aprovação, em primeira votação, das emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 201/2026, a segunda votação da matéria fica adiada para a próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 230, § 2º, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 37/2026 - Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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| Recebimento: 02/07/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/07/2026 10:43:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária para a 2ª discussão e a 2ª votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/07/2026 09:28:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 36ª Sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/06/2026 11:33:33 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 31/2026 - Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Incluir no Expediente |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/06/2026 11:05:15 |
Ação: Incluído no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída na 31ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/06/2026 11:03:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Incluir na próxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 03/06/2026 12:41:40 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Recebo o Projeto de Lei da LDO, protocolado nesta Casa Legislativa em 28 de maio de 2026, para tramitação regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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