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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 133/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TODO O TRÂNSITO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO REAL E DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS.
Processo N°: 605/2026 Protocolo N°: 944 ID: 14471 Data: 19/10/2026 13:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Léo do Circo, Renan Márcio
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
SOLICITAÇÃO URGENTE DE ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS DE COLABORADORES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 604/2026 Protocolo N°: 943 ID: 14451 Data: 19/10/2026 12:05:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Philippe Paiva, Dr. Andrinho, Fernandinha, Léo do Circo
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E HABITACIONAL.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 940 ID: 14452 Data: 18/10/2026 11:11:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jonas Fernando
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À SRA. MÁRCIA CRISTINA
Processo N°: 598/2026 Protocolo N°: 936 ID: 14464 Data: 15/10/2026 13:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise da Indicação
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
Indicação n° 131/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE À QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARIANA.
Processo N°: 597/2026 Protocolo N°: 935 ID: 14463 Data: 15/10/2026 13:05:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Dr. Andrinho
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PROCESSO
Indicação n° 130/2026
SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL – RJ, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE APRESENTAM DESGASTE DO PAVIMENTO, BURACOS, IRREGULARIDADES E DEMAIS DANOS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 589/2026 Protocolo N°: 927 ID: 14455 Data: 14/10/2026 10:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
CONSTRUÇÃO DE ESCADA COM CORRIMÃO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 916 ID: 14442 Data: 07/10/2026 11:20:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Léo do Circo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 7/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. (PLE-205).
Processo N°: 574/2026 Protocolo N°: 886 ID: 14413 Data: 30/09/2026 08:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
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PROCESSO
Indicação n° 128/2026
SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO VILLAGE, DENOMINADA OFICIALMENTE CRECHE WALDIR ROBERTO.
Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 871 ID: 14398 Data: 23/09/2026 11:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Claudio, Diego Graciani, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva, Renan Márcio
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PROCESSO
Indicação n° 127/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS FÍSICOS OU, QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL, POR MEIO DE CONSULTÓRIOS MÓVEIS QUE ATENDAM PERIODICAMENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 564/2026 Protocolo N°: 869 ID: 14396 Data: 23/09/2026 11:45:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registrar Ofício Protocolado
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Dr. Andrinho, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Jonas Fernando, Léo do Circo, Philippe Paiva
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